Com quase duas décadas de atuação especializada no STJ e STF, o advogado Leonardo Ranna compartilha, nesta entrevista, os pilares de uma advocacia técnica, estratégica e comprometida com resultados. Da formação à prática, da oralidade à seleção de causas, Ranna …
Read MoreCategoria: Notícias
STJ define que o uso do imóvel estipula tempo de posse para usucapião
Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo deposse para registro da propriedade Por Beatriz Olivon – De Brasília Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o usodo …
Read MoreSTJ suspende prisão de condenado com embargos de declaração pendentes
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a ordem de prisão de um homem condenado em duas instâncias. A condenação ainda não é definitiva. Ela concedeu liminar em Habeas Corpus durante o plantão …
Read MoreSTJ deve permitir que REsp sobre tema constitucional seja enviado ao STF
Se o relator no Superior Tribunal de Justiça entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deve conceder prazo para que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral e, depois disso, remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, …
Read MoreMinistro do STJ revoga prisão preventiva após juízo ignorar ordem de revisão
Coube ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão preventiva imposta a um homem acusado de estelionato e associação criminosa, depois de o juízo de primeiro grau ignorar, por três meses, a revisão dessa …
Read MoreMinistro do STJ afasta equidade e aumenta honorários de sucumbência em 2.500%
Por Danilo Vital O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da causa, ainda que ele seja excessivamente alto, em observância ao artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil …
Read MoreTRF-1 cancela condenação de ex-ministro, acusado de usar dinheiro público com empregada
Redação O Antagonista A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cancelou uma condenação do ex-deputado e ex-ministro de Dilma Rousseff Pedro Novais, por ato de improbidade administrativa, após ele ter sido acusado de usar dinheiro da …
Read MoreCorte Especial vai discutir uso da taxa Selic para condenação por dívidas civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça terá, novamente, a oportunidade de analisar se é correta a aplicação da taxa fazendária (taxa Selic), conforme dispõe o artigo 406 do Código Civil, para os casos de correção de dívidas civis…
Read MoreSTJ decide em favor de exchange em caso de pirâmide de criptomoedas
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a revogação do bloqueio judicial de R$ 6,4 milhões da exchange de criptomoedas BitcoinToYou (B2U). O acórdão foi publicado na quarta-feira (10)…
Read MoreMero uso de corretora de bitcoin por esquema de pirâmide não justifica bloqueio
A existência de depósitos feitos por organização criminosa em contas de empresa corretora para negociação de moedas virtuais não é suficiente para caracterizar que foi utilizada ou aderiu conscientemente à prática de delitos…
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